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SINAFIC destaca indicação de Moacir Rohr ao Conselho do IBS
O Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Chapecó (SINAFIC) destacou a indicação do Secretário Municipal de Fazenda, Moacir Rohr, para compor, na condição de suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
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Nota Fiscal Chapecoense: entrega dos prêmios reforça o papel dos Auditores e Fiscais
SINAFIC destaca atuação conjunta entre corpo técnico e Administração Municipal na entrega simbólica dos prêmios da Nota Fiscal Chapecoense A entrega simbólica dos prêmios da Campanha Nota Fiscal Chapecoense, realizada na manhã de hoje (17/12/2025), no auditório da Prefeitura de…
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Sinafic participa de debate sobre os impactos da Reforma Tributária na construção civil
Na última quinta-feira, 06 de novembro, a vice-presidente do Sinafic, Pâmela Barbosa, participou de um evento promovido pelo Sinduscon, em parceria com a Prefeitura Municipal, que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor da construção civil. ISS na construção…
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Publicada lei que limita isenção do ITBI para imóveis adquiridos pelo MCMV em Chapecó
Foi publicada na última sexta-feira (26/09) a Lei Complementar Municipal n° 895, de 25 de setembro de 2025, que, dentre outros temas, altera a Lei Complementar Municipal nº 667, de 10 de dezembro de 2019, que trata da isenção do…
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A Junta de Recursos Tributários e o seu papel no contencioso fiscal
Em 2005 foi instituída a JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, órgão colegiado, composto por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes, com a função de realizar o julgamento dos recursos administrativos, e, por consequência, fazer o controle administrativo do lançamento…
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Live sobre ISS na Construção Civil reúne profissionais e esclarece mudanças na legislação
No último dia 20 de agosto, o SINAFIC realizou sua primeira live no Instagram, abordando o tema ISS na Construção Civil. O encontro virtual reuniu engenheiros, contadores, advogados e empresários do setor, que acompanharam durante cerca de uma hora as…
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O Princípio da Eficiência na Gestão Tributária Municipal: reflexões sobre a continuidade do convênio do ITR
A busca por uma gestão tributária eficiente exige escolhas. Com um número limitado de servidores e inúmeras frentes de trabalho, priorizar atividades que geram maior retorno para os cofres municipais tornou-se um imperativo. Nesse contexto, é necessário revisitar acordos e…
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Prefeitura de Chapecó lança o PREFIC 2025
A Prefeitura de Chapecó lançou nesta segunda-feira (9) uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal – PREFIC, que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem dívidas com o município. A iniciativa foi oficializada em cerimônia no gabinete do prefeito João…
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Chapecó lança 2º edição do programa Nota Fiscal Chapecoense
A Prefeitura de Chapecó lançou oficialmente o 2º Sorteio da Nota Fiscal Chapecoense, conforme o Decreto nº 49.855, de 28 de março de 2025. A campanha, que busca incentivar a solicitação de notas fiscais de serviços, premiará cidadãos com cupons…
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Prefeitura promove “Conversa com a Tributação”
Evento abordou a incidência do ITBI sobre operações societárias envonvendo holdings A Prefeitura de Chapecó realizou, na última quinta-feira (24), o evento “Conversa com a Tributação”, que abordou a temática do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização…
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