Notícias
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Chapecó entre os Municípios que mais investem: a receita por trás do desenvolvimento
A Prefeitura de Chapecó divulgou ontem, 03/09/2026, um dado que merece ser comemorado. O Município alcançou a terceira maior taxa de investimento público do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), avançando… Continuar lendo
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Chapecó publica lei que isenta ITBI em contratos habitacionais de interesse social
Lei amplia as hipóteses de isenção do imposto em Chapecó. Foi publicada a Lei Complementar nº 931, de 24 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapecó a conceder isenção total do Imposto sobre Transmissão Inter… Continuar lendo
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O arbitramento da base de cálculo no ITCMD após o Tema 1.371 do STJ: reafirmação de uma prerrogativa essencial da Administração Tributária
A recente texe fixada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no julgamento do REsp 2.175.094/SP (Tema 1.371) representa um significativo marco na consolidação da interpretação da ténica de arbitramento da base de cálculo do ITCMD, e também do ITBI,… Continuar lendo
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SINAFIC destaca indicação de Moacir Rohr ao Conselho do IBS
O Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Chapecó (SINAFIC) destacou a indicação do Secretário Municipal de Fazenda, Moacir Rohr, para compor, na condição de suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços… Continuar lendo
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Nota Fiscal Chapecoense: entrega dos prêmios reforça o papel dos Auditores e Fiscais
SINAFIC destaca atuação conjunta entre corpo técnico e Administração Municipal na entrega simbólica dos prêmios da Nota Fiscal Chapecoense A entrega simbólica dos prêmios da Campanha Nota Fiscal Chapecoense, realizada na manhã de hoje (17/12/2025), no auditório da Prefeitura de… Continuar lendo
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Reforma Tributária em foco: saiba o que será extinto e o que passa a valer
SINAFIC/SC inicia série especial sobre a nova estrutura tributária brasileira A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. O SINAFIC – Sindicato dos Auditores Fiscais de Chapecó/SC inicia, com esta matéria,… Continuar lendo
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Venda de imóveis por pessoas físicas: quando haverá incidência de IBS e CBS?
Com a edição da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), surgiram diversas dúvidas sobre como essas novas exações incidem sobre operações imobiliárias — especialmente quando… Continuar lendo
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Sinafic participa de debate sobre os impactos da Reforma Tributária na construção civil
Na última quinta-feira, 06 de novembro, a vice-presidente do Sinafic, Pâmela Barbosa, participou de um evento promovido pelo Sinduscon, em parceria com a Prefeitura Municipal, que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor da construção civil. ISS na construção… Continuar lendo
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Publicada lei que limita isenção do ITBI para imóveis adquiridos pelo MCMV em Chapecó
Foi publicada na última sexta-feira (26/09) a Lei Complementar Municipal n° 895, de 25 de setembro de 2025, que, dentre outros temas, altera a Lei Complementar Municipal nº 667, de 10 de dezembro de 2019, que trata da isenção do… Continuar lendo
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21 de Setembro: reconhecer o Auditor Fiscal é valorizar o desenvolvimento dos Municípios
Ontem, 21 de setembro, foi comemorado o Dia do Auditor Fiscal, uma carreira que tem como missão essencial garantir que os Municípios disponham dos recursos necessários para executar políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. A missão do… Continuar lendo
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