Notícias
-
Chapecó entre os Municípios que mais investem: a receita por trás do desenvolvimento
A Prefeitura de Chapecó divulgou ontem, 03/09/2026, um dado que merece ser comemorado. O Município alcançou a terceira maior taxa de investimento público do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), avançando… Continuar lendo
-
Chapecó publica lei que isenta ITBI em contratos habitacionais de interesse social
Lei amplia as hipóteses de isenção do imposto em Chapecó. Foi publicada a Lei Complementar nº 931, de 24 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapecó a conceder isenção total do Imposto sobre Transmissão Inter… Continuar lendo
-
A Junta de Recursos Tributários e o seu papel no contencioso fiscal
Em 2005 foi instituída a JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, órgão colegiado, composto por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes, com a função de realizar o julgamento dos recursos administrativos, e, por consequência, fazer o controle administrativo do lançamento… Continuar lendo
-
Programa “Escola Fazendária” e Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento Fiscal
Regidos pela LC municipal 481/2011 e Decreto nº 27.680/2013, o Programa “Escola Fazendária” e a Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento Fiscal integram o Programa de Reestruturação da Administração Tributária de Chapecó. O Programa “Escola Fazendária” tem como um dos… Continuar lendo
-
Live sobre ISS na Construção Civil reúne profissionais e esclarece mudanças na legislação
No último dia 20 de agosto, o SINAFIC realizou sua primeira live no Instagram, abordando o tema ISS na Construção Civil. O encontro virtual reuniu engenheiros, contadores, advogados e empresários do setor, que acompanharam durante cerca de uma hora as… Continuar lendo
-
Justiça Fiscal também é Justiça de Mercado
Ao longo dos últimos artigos publicados pelo SINAFIC, abordamos dois pilares essenciais para compreender a importância da nossa carreira: a atuação na origem dos recursos que financiam os investimentos públicos e a necessidade de superarmos a lógica de confronto entre… Continuar lendo
-
Município de Chapecó atualiza legislação do ISS sobre construção civil conforme jurisprudência do STJ
Com o objetivo de alinhar a legislação tributária municipal ao novo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) no setor da construção civil, o Município de Chapecó/SC editou a… Continuar lendo
-
O Princípio da Cooperação: um novo caminho para as relações entre o Fisco e a Sociedade
Ao longo das últimas publicações no site do SINAFIC, temos construído uma linha de reflexão que valoriza o papel dos Auditores e Fiscais Municipais como agentes fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Em um dos artigos mais acessados, abordamos como… Continuar lendo
-
O Princípio da Eficiência na Gestão Tributária Municipal: reflexões sobre a continuidade do convênio do ITR
A busca por uma gestão tributária eficiente exige escolhas. Com um número limitado de servidores e inúmeras frentes de trabalho, priorizar atividades que geram maior retorno para os cofres municipais tornou-se um imperativo. Nesse contexto, é necessário revisitar acordos e… Continuar lendo
-
A transformação começa na arrecadação
Ao caminhar pelas ruas de Chapecó e ver uma nova escola sendo construída, um centro de saúde ampliado ou uma rua completamente revitalizada, é natural que a população reconheça a ação da Prefeitura. E deve reconhecer. A entrega de políticas… Continuar lendo
-
STF reafirma entendimento sobre ITBI em integralização de capital
A ausência de destinação de parcela do valor do imóvel para formação de reserva de capital não afasta a incidência do ITBI sobre o valor que exceder as quotas integralizadas. Esse entendimento, já adotado por grande parte dos Municípios brasileiros,… Continuar lendo
-
Prefeitura de Chapecó lança o PREFIC 2025
A Prefeitura de Chapecó lançou nesta segunda-feira (9) uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal – PREFIC, que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem dívidas com o município. A iniciativa foi oficializada em cerimônia no gabinete do prefeito João… Continuar lendo
SINAFIC 