Notícias
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SINAFIC Live apresenta a reestruturação do ITBI e os resultados da fiscalização orientativa em Chapecó
No dia 23 de setembro, o SINAFIC promoveu uma transmissão ao vivo dedicada a apresentar a reestruturação da gestão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Chapecó. Mediado pelo presidente do Sindicato, Jonas Capre Gonçalves, o encontro… Continuar lendo
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21 de Setembro: o Auditor Fiscal em uma nova relação com o contribuinte
O Dia do Auditor Fiscal, celebrado hoje, é uma oportunidade para reconhecer uma carreira que exerce papel essencial para o funcionamento do Estado. É por meio da atuação das Administrações Tributárias que os recursos necessários ao financiamento das políticas públicas… Continuar lendo
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Chapecó entre os Municípios que mais investem: a receita por trás do desenvolvimento
A Prefeitura de Chapecó divulgou ontem, 03/09/2026, um dado que merece ser comemorado. O Município alcançou a terceira maior taxa de investimento público do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), avançando… Continuar lendo
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Chapecó publica lei que isenta ITBI em contratos habitacionais de interesse social
Lei amplia as hipóteses de isenção do imposto em Chapecó. Foi publicada a Lei Complementar nº 931, de 24 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapecó a conceder isenção total do Imposto sobre Transmissão Inter… Continuar lendo
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Publicada lei que limita isenção do ITBI para imóveis adquiridos pelo MCMV em Chapecó
Foi publicada na última sexta-feira (26/09) a Lei Complementar Municipal n° 895, de 25 de setembro de 2025, que, dentre outros temas, altera a Lei Complementar Municipal nº 667, de 10 de dezembro de 2019, que trata da isenção do… Continuar lendo
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21 de Setembro: reconhecer o Auditor Fiscal é valorizar o desenvolvimento dos Municípios
Ontem, 21 de setembro, foi comemorado o Dia do Auditor Fiscal, uma carreira que tem como missão essencial garantir que os Municípios disponham dos recursos necessários para executar políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. A missão do… Continuar lendo
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A Junta de Recursos Tributários e o seu papel no contencioso fiscal
Em 2005 foi instituída a JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, órgão colegiado, composto por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes, com a função de realizar o julgamento dos recursos administrativos, e, por consequência, fazer o controle administrativo do lançamento… Continuar lendo
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Programa “Escola Fazendária” e Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento Fiscal
Regidos pela LC municipal 481/2011 e Decreto nº 27.680/2013, o Programa “Escola Fazendária” e a Ação Auxiliar de Monitoramento e Acompanhamento Fiscal integram o Programa de Reestruturação da Administração Tributária de Chapecó. O Programa “Escola Fazendária” tem como um dos… Continuar lendo
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Live sobre ISS na Construção Civil reúne profissionais e esclarece mudanças na legislação
No último dia 20 de agosto, o SINAFIC realizou sua primeira live no Instagram, abordando o tema ISS na Construção Civil. O encontro virtual reuniu engenheiros, contadores, advogados e empresários do setor, que acompanharam durante cerca de uma hora as… Continuar lendo
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Justiça Fiscal também é Justiça de Mercado
Ao longo dos últimos artigos publicados pelo SINAFIC, abordamos dois pilares essenciais para compreender a importância da nossa carreira: a atuação na origem dos recursos que financiam os investimentos públicos e a necessidade de superarmos a lógica de confronto entre… Continuar lendo
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Município de Chapecó atualiza legislação do ISS sobre construção civil conforme jurisprudência do STJ
Com o objetivo de alinhar a legislação tributária municipal ao novo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) no setor da construção civil, o Município de Chapecó/SC editou a… Continuar lendo
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O Princípio da Cooperação: um novo caminho para as relações entre o Fisco e a Sociedade
Ao longo das últimas publicações no site do SINAFIC, temos construído uma linha de reflexão que valoriza o papel dos Auditores e Fiscais Municipais como agentes fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Em um dos artigos mais acessados, abordamos como… Continuar lendo
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O Princípio da Eficiência na Gestão Tributária Municipal: reflexões sobre a continuidade do convênio do ITR
A busca por uma gestão tributária eficiente exige escolhas. Com um número limitado de servidores e inúmeras frentes de trabalho, priorizar atividades que geram maior retorno para os cofres municipais tornou-se um imperativo. Nesse contexto, é necessário revisitar acordos e… Continuar lendo
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A transformação começa na arrecadação
Ao caminhar pelas ruas de Chapecó e ver uma nova escola sendo construída, um centro de saúde ampliado ou uma rua completamente revitalizada, é natural que a população reconheça a ação da Prefeitura. E deve reconhecer. A entrega de políticas… Continuar lendo
