No último dia 20 de agosto, o SINAFIC realizou sua primeira live no Instagram, abordando o tema ISS na Construção Civil. O encontro virtual reuniu engenheiros, contadores, advogados e empresários do setor, que acompanharam durante cerca de uma hora as explicações das Auditoras Fiscais responsáveis pela área.
A transmissão contou com a participação média de 60 pessoas simultaneamente, chegando ao pico de 73 espectadores, inclusive com participantes de fora do Estado, como Rondônia. Ao longo da live, diversas perguntas foram encaminhadas, o que tornou o debate dinâmico e interativo.
Considerações dos participantes
O presidente do SINAFIC, Jonas Capre Gonçalves, destacou a relevância do momento:
“A live foi importante para apresentar à sociedade chapecoense o sindicato e seus pilares: arrecadação vinculada aos investimentos públicos, cooperação com os contribuintes e proteção da concorrência leal. Tivemos um ótimo retorno de contadores e construtoras, que consideraram a abordagem muito esclarecedora e valorizaram esse caráter orientativo da atuação fiscal.”
A vice-presidente, Pâmela Weber Barbosa, agradeceu o convite e parabenizou a iniciativa:
“O objetivo de disseminar informações que atendam à demanda da sociedade é de relevante interesse público. É essencial que a gestão tributária do município mantenha sua legislação atualizada conforme os entendimentos dos tribunais superiores, promovendo segurança jurídica nas relações entre Fisco e contribuintes.”
Já a secretária, Karen Benetti, reforçou o caráter técnico do debate:
“Abordamos as principais mudanças na legislação da construção civil em Chapecó, em especial a regra de cálculo do ISS e a composição da base de cálculo do tributo. É fundamental que profissionais e empresas do setor fiquem atentos às novas normas e revisem seus processos de emissão de notas fiscais, garantindo conformidade com a legislação atualizada.”
Próximos passos
A live marcou o início de uma agenda de ações do SINAFIC voltadas a dar visibilidade à atuação dos Auditores e Fiscais Municipais e fortalecer a cooperação com os diversos setores da economia.
Nesse ponto, destaca-se que o pilar da cooperação já tem tradição em Chapecó: a Prefeitura foi pioneira ao instituir, ainda em 2012, legislação específica sobre autorregularização, antecipando princípios que hoje ganham força no debate da reforma tributária. Esse será justamente o tema do próximo artigo a ser publicado pelo sindicato, sobre a Escola Fazendária e os instrumentos de conformidade fiscal.
SINAFIC 
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