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SINAFIC Live apresenta a reestruturação do ITBI e os resultados da fiscalização orientativa em Chapecó
No dia 23 de setembro, o SINAFIC promoveu uma transmissão ao vivo dedicada a apresentar a reestruturação da gestão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Chapecó. Mediado pelo presidente do Sindicato, Jonas Capre Gonçalves, o encontro…
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21 de Setembro: o Auditor Fiscal em uma nova relação com o contribuinte
O Dia do Auditor Fiscal, celebrado hoje, é uma oportunidade para reconhecer uma carreira que exerce papel essencial para o funcionamento do Estado. É por meio da atuação das Administrações Tributárias que os recursos necessários ao financiamento das políticas públicas…
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Chapecó publica lei que isenta ITBI em contratos habitacionais de interesse social
Lei amplia as hipóteses de isenção do imposto em Chapecó. Foi publicada a Lei Complementar nº 931, de 24 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapecó a conceder isenção total do Imposto sobre Transmissão Inter…
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SINAFIC destaca indicação de Moacir Rohr ao Conselho do IBS
O Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Chapecó (SINAFIC) destacou a indicação do Secretário Municipal de Fazenda, Moacir Rohr, para compor, na condição de suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
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Nota Fiscal Chapecoense: entrega dos prêmios reforça o papel dos Auditores e Fiscais
SINAFIC destaca atuação conjunta entre corpo técnico e Administração Municipal na entrega simbólica dos prêmios da Nota Fiscal Chapecoense A entrega simbólica dos prêmios da Campanha Nota Fiscal Chapecoense, realizada na manhã de hoje (17/12/2025), no auditório da Prefeitura de…
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Sinafic participa de debate sobre os impactos da Reforma Tributária na construção civil
Na última quinta-feira, 06 de novembro, a vice-presidente do Sinafic, Pâmela Barbosa, participou de um evento promovido pelo Sinduscon, em parceria com a Prefeitura Municipal, que discutiu os impactos da Reforma Tributária no setor da construção civil. ISS na construção…
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Publicada lei que limita isenção do ITBI para imóveis adquiridos pelo MCMV em Chapecó
Foi publicada na última sexta-feira (26/09) a Lei Complementar Municipal n° 895, de 25 de setembro de 2025, que, dentre outros temas, altera a Lei Complementar Municipal nº 667, de 10 de dezembro de 2019, que trata da isenção do…
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A Junta de Recursos Tributários e o seu papel no contencioso fiscal
Em 2005 foi instituída a JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, órgão colegiado, composto por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes, com a função de realizar o julgamento dos recursos administrativos, e, por consequência, fazer o controle administrativo do lançamento…
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Live sobre ISS na Construção Civil reúne profissionais e esclarece mudanças na legislação
No último dia 20 de agosto, o SINAFIC realizou sua primeira live no Instagram, abordando o tema ISS na Construção Civil. O encontro virtual reuniu engenheiros, contadores, advogados e empresários do setor, que acompanharam durante cerca de uma hora as…
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O Princípio da Eficiência na Gestão Tributária Municipal: reflexões sobre a continuidade do convênio do ITR
A busca por uma gestão tributária eficiente exige escolhas. Com um número limitado de servidores e inúmeras frentes de trabalho, priorizar atividades que geram maior retorno para os cofres municipais tornou-se um imperativo. Nesse contexto, é necessário revisitar acordos e…
